AS ENIGMAS E A VERDADE SOBRE FUNPI

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AS ENIGMAS E A VERDADE SOBRE FUNPI

FUNPI NÃO É NENHUMA TAXA OU IMPOSTO. É SIMPLESMENTE UMA CONTRIBUIÇÃO DOS OPERADORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR PRIVADO, CONCEBIDO-FUNDADO POR BRAIMA CAMARÁ, COM OS APOIOS DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MALAM BACAI SANHÁ, CARLOS GOMES JÚNIOR, ENTÃO PRIMEIRO MINISTRO, BOTCHE CANDÉ EX-MINISTRO DE COMERCIO E INDUSTRIA E JOSÉ MARIO VAZ, ENTÃO MINISTRO DAS FINANÇAS.

Durante muito tempo o Presidente da Camara de Comercio, Industria e Agricultura manteve silencio sobre o FUNPI, evitando assim entrar em contradição com os Governos do DSP, em nome dos interesses do Sector Privado.

Contudo, porque os dois Governos do DSP não tem honrado e nem cumprido com a contribuição do governo ao FUNPI, bem assim as suas obrigações para com o sector privado, de acordo com o estabelecido no Memorando de Entendimento, eis que alguém, em nome de Braima Camará, Presidente da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços da Guiné Bissau vem trazer esclarecimentos a todas as duvidas e cabalas em torno deste fundo.

Braima Camará nunca quis confrontar e afrontar os Governos da República por  considerá-los parceiros privilegiados do sector privado, pelo que nunca quis desrespeitar os sucessivos Governos. Em nome desse interesse o Presidente da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços (CCIAS), procurou sempre estar bem com os governantes, sobretudo com os da área económica e particularmente com os Chefes de Governo. 

Assim foi com o Rui Duarte Barros, Chefe dos dois Governos da Transição. Lamentavelmente, com o primeiro e segundo Governo do DSP foi tudo diferente e contrário, tendo o desplante de revogar o Decreto de Criação do FUNPI, revogar os Estatutos do FUNPI e depois o próprio Memorando de Entendimento. É absurdo. Isto é no mínimo desleal e pouco transparente. Isto indicia corrupção  e dá cadeia, porque os governantes têm de ser honestos e transparentes na gestão de fundos e não adulterar ou falsificar documentos em claro beneficio e proveitos pessoais.

Posteriormente anula a assinatura obrigatória da conta inicialmente co-Titulada pelo Sector Privado, representado pelo Presidente da CCIAS, de acordo com o Estatutos. Os recursos de FUNPI seriam depositadas e geridas numa conta co-titulada com o Governo, na qual a CCIAS representa o sector privado.

O DSP para melhor se assenhorar e abocanhar os Biliões da Conta de FUNPI, que estavam a espera de melhores projectos e planos concretos para sua utilização a bem do desenvolvimento dos operadores e empresas privadas.

Em 2012, já na fase de transição, foi devolvido parte de dinheiro as Empresas e Operadores, inclusive o próprio governo viu ressarcido um prejuízo que nunca teve, pelo simples facto de nunca ter contribuído para FUNPI.

Sobre os ingressos de recursos do FUNPI relativos aos anos de 2013 e 2014, que foram geridos sem conhecimento do sector privado e a revelia do estatuído em Decreto-Lei, por isso não sabemos qual é o montante exacto desviado e nem qual é o saldo existente.

Constituido em 2011, o Fundo arrecadou muito dinheiro, que, infelizmente, começou a ser tocado pelo Governo de Transição, depois do Golpe de Estado de Abril de 2012. Este Governo, sempre teve uma actitude muito digna para com dono deste Fundo, que na altura contava cerca de 20 milhões de Dolares.

Foi pena a utilização do dinheiro de FUNPI pelo Estado. Dinheiro que permitiria o desenvolvimento do sector privado num pais que não tem um Banco de Desenvolvimento e que podia admitir o sistema revolving para capitalizar as empresas e operadores.

É preciso ver de facto a lista de quem acessou os  fundos de FUNPI, para  sabermos de vez, quem são, quanto embolsaram e quando o levantaram.

Uma outra coisa, é o caso da GETA BISSAU, não se sabe ao certo se de facto recebeu só 25 Milhões ou 525 Milhões.

A FUNDEI recebeu 875 Milhões para Fundo de Exercício e mais 125 Milhões para Fundo de Maneio. Dinheiros do FUNPI autorizados pelo Governo DSP. Houve muita promiscuidade entre politica e negócio.

Isto é que trouxe complicações,  onde está o nariz da verdade do dsp e de seus blogues e Agentes de Marketing nas Redes Sociais?

Prejudicaram muito a CCIAS, Associações Especializadas e pública, caso de  ANCA (Agencia Nacional de Cajú)  e INPA (Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola). A par de ANCA, INPA tambem recebeu 150 milhões de fcfa, para construção de um Laboratório de Certificação de qualidades dos produtos. Onde está este laboratório.

Entretanto, para não sermos extensos a vossa atenção para os Documentos que demonstram como os sucessivos Governos recorriam ao dinheiro dos privados para fins, nalguns casos obscuros e pouco transparentes:

Fidjos unidos nunca ca pudi injustiçado- FUNPI